O Programa Bolsa Família-BFP foi criado pelo Governo Federal brasileiro em 2004 e inclui o Fome Zero (Fome Zero), que é uma política pública destinada a garantir o direito humano a uma nutrição adequada. Este programa promove a segurança alimentar e nutricional e contribui para alcançar a cidadania para os setores da população mais vulneráveis à fome.
O programa tem três áreas principais: transferência de rendimentos, fatores de condicionamento e programas complementares. A transferência de renda, busca promover o imediato alívio da pobreza; os condicionamentos de fatores reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e programas complementares visam o desenvolvimento da família, de modo que os beneficiários sejam capazes de sair da sua situação de vulnerabilidade.
A gestão da Bolsa Família é descentralizada e partilhada entre a União, os estados e os municípios. Estas três entidades federais trabalham juntas para aperfeiçoar, ampliar e monitorar a execução do programa. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
Como receber o beneficio
Os fatores condicionantes que garantem o direito a receber o benefício financeiro do Bolsa Família são os seguintes: monitorização dos cartões de vacinação e do crescimento e desenvolvimento de crianças com menos de sete anos;
Mulheres de 14 a 44 anos de idade gama também deve participar de check-ups médicos e, se estiver grávida ou a amamentar, deve comparecer a pré-natais e sessões de check-ups médicos para a sua saúde e a do bebê (pré- natal)
Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser registrado com uma escola e participar de um mínimo de 85% da programação de aulas por mês;
Os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75%; e) as crianças e adolescentes até 15 anos em risco de trabalho infantil ou resgatados pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil devem participar na coabitação e no reforço dos Serviços de obrigações e participar num mínimo de 85% das classes previstas por mês.
As famílias podem ter seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados quando suas chances de reverter sua situação se esgotam.
Resultados da luta contra a fome e a pobreza
Há praticamente um consenso de que o Bolsa Família cumpre um de seus objetivos – o de promover o alívio imediato da pobreza através da transferência de renda diretamente para as famílias.
A contribuição do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza também está sendo confirmada por dados da pesquisa doméstica Brasileira (PNAD) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O quarto relatório de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio no Brasil aponta para uma queda na pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. De acordo com Soares et al. (2010), o Programa Bolsa Família é responsável por 21% da redução do Índice Gini.